IndicaçõesIndicação nº 0134/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Reitera pedidos feitos anteriormente por diversos Vereadores, em determinar sejam cumpridas pelo Departamento de Fiscalização as determinações contidas nos artigos 213 e 214 do Código de Posturas que dispõem sobre a permanência de animais soltos nas vias públicas.
Indicação nº 0135/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Enviar Projeto de Lei, sobre incentivos tributários às pessoas jurídicas que instituírem programas de estímulo ao primeiro emprego e aos indivíduos com idade igual ou superior a 40 anos.
Indicação nº 0136/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Que sejam tomadas providências para a instalação de uma LIXEIRA, na Rua São João, nas proximidades do portão na Escola Capitão Porfírio.
Indicação nº 0137/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Reitera pedidos no sentido que sejam tomadas providências para regularizar o piso do Ponto de ônibus na Avenida Santos Dumont, em frente ao Posto HM.
Indicação nº 0138/2007 - Autoria: João Célio Ferreira
Viabilizar a construção de lombadas na Rua Policarpo Ramiro Coletti, nas imediações dos nºs 708 e 1105.
Indicação nº 0139/2007 - Autoria: João Célio Ferreira
Reitera pedido feito anteriormente, no sentido de viabilizar a instalação de iluminação no canteiro central na Avenida Amador de Paula Bueno nas proximidades do Clube dos 22.
Indicação nº 0140/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Que sejam determinadas providências ao Setor de Obras da Prefeitura para a construção junto a escada do ponto de ônibus na Avenida Santos Dumont, corrimão e rampa própria para facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Indicação nº 0141/2007 - Autoria: Sebastião Alves da Silva
Providenciar a instalação de bancos de concreto na Praça Dorcílio Oliveira, na Vila Araújo.
Indicação nº 0142/2007 - Autoria: Humberto José Larrúbia
Que sejam feitos estudos para a construção de uma CRECHE no Centro da cidade.
Indicação nº 0143/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Notificar o proprietário atual do antigo Posto Hawai, localizado na Avenida Santos Dumont para o reinício das obras ou fechamento do local por meio de tapumes.
Indicação nº 0144/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Determinar ao setor de fiscalização para notificar o proprietário do terreno situado na Rua Orozimbo dos Santos, 46, no Jardim Dom Bosco, para proceder uma limpeza geral em seu lote por motivos que especifica.
Indicação nº 0145/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que sejam tomadas urgentes providências para o recapeamento da Rua Ranulfo Francisco Julio no Jardim Europa.
Indicação nº 0146/2007 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Providenciar a o alinhamento do barranco que margeia a Avenida Antonio Canheo e a retirada de terra de toda a sua via.
Indicação nº 0147/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
Reitera pedido de asfaltamento na Rua Olavo Bilac, trecho compreendido entre a Rua Presidente Vargas e Tiradentes.
RequerimentosRequerimento nº 0073/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
1 - Qual é o efetivo da Policia Militar atuando em nosso Município autalmente?
2 - Qual era o efetivo em nosso Município a 15 anos atrás?
3 - Qual o número de viaturas em condições de uso?
4 - O efetivo de Policiais e as viaturas são suficientes para o atendimento de nosso Município?
Requerimento nº 0074/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
Existe a possibilidade do Executivo ceder imóvel para instalações do Posto de Atendimento INSS?
Requerimento nº 0075/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
1. Qual o critério adotado pela Administração para a expedição de Alvará para o circo instalado em nossa cidade semanas atrás?
2. encaminhar cópia da documentação apresentada, incluindo cópia do requerimento de solicitação e cópia do referido alvará?
3. Qual o valor pago pelo circo para funcionamento em nosso Município?
Requerimento nº 0076/2007 - Autoria: Almir Aparecido Fagundes
1. Qual o critério adotado pela Administração para a expedição de Alvará para os "Trenzinhos da Alegria" que circulam em nossa cidade?
2. Encaminhar cópia da documentação apresentada, incluindo cópia do requerimento de solicitação e cópia do referido alvará?
3. Qual o valor pago pelo proprietário desse Trenzinho para circular em nosso Município?
Requerimento nº 0077/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
1- Encaminhar Relação de Empenhos da Despesa de todas as Unidades Orçamentárias, referente aos meses de janeiro a Maio de 2.007
2- Encaminhar cópia da Razão da Ficha Analítica conta-corrente destinada ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, dos exercícios de 2.005, 2006 e até maio de 2.007.
Requerimento nº 0078/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
1- Enviar cópias na integra dos processos de licitações referente à construção de salas de aulas em Escolas Municipais;
2-Enviar cópia do convênio com o Estado e Prefeitura de Monte Aprazível, que dispõe sobre a cessão do prédio da antiga Delegacia de Ensino, situada na rua Augusto Chiesa, esquina com a Rua /Duque de Caxias.
Requerimento nº 0079/2007 - Autoria: José Roberto de Carvalho
1- Enviar cópias de todos os contratos administrativos até a presente data, que foram firmados com as empresas que estão construindo as 96 (noventa e seis) Casas da CDHU em sistema de mutirão.
2- Relação dos beneficiados com o Bolsa-Familia nos exercícios de 2.006 e 2.007, com respectivos endereços.
MoçõesMoção nº 0004/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOÃO LEAL, responsável pela organização da Quermesse da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Moção nº 0005/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PRESIDENTE E A DIRETORIA DO ROTARY CLUB DE MONTE APRAZÍVEL, pela homenagem as mães e ao Excelentíssimo Sr. Dr. Acácio de Oliveira Santos Jr.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0039/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM COMODATO, VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0040/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE MONTE APRAZÍVEL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "PSF - BAIRRO JARDIM DO LAGO", DESTA CIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0041/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a criação da "Semana pela Cidadania das Crianças e Adolescentes".
Projeto de Lei nº 0042/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Institui o "Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência", no âmbito do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0043/2007 - Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0036/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE APRAZÍVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 0037/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 0038/2007 - Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.713 DE 20 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0039/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM COMODATO, VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0040/2007 - Autoria: EXECUTIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE MONTE APRAZÍVEL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "PSF - BAIRRO JARDIM DO LAGO", DESTA CIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 0041/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Dispõe sobre a criação da "Semana pela Cidadania das Crianças e Adolescentes".
Projeto de Lei nº 0042/2007 - Autoria: Zelma Regina Domingues Montanare
Institui o "Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência", no âmbito do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0043/2007 - Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0001/2007 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Institui na Câmara Municipal de Monte Aprazível a Câmara Mirim e o Programa "Vereador Mirim/A Câmara vai a escola", e dá outras providências.
